Ajude nos com sua doação

Translate

Prisão para perfil falso na internet

Uma simples brincadeira pode acabar virando um problema sério para internautas que criam perfis falsos nas redes de relacionamento na Internet. O senador Magno Malta (PR) vai apresentar projeto no Senado que pune com cadeia aqueles que usarem o Twitter, Orkut e ou Facebook para se passar por outra pessoa.

Os “fakes” estão na mira do republicano principalmente depois que o próprio senador foi vítima de um perfil falso no Twitter durante sua campanha eleitoral. Caso siga adiante e seja aprovado, o projeto pune com multa e até um ano de cadeira para quem for pego praticando a irregularidade.

Segundo Malta, pessoas estão usando as redes sociais para intimidar, ameaçar, difamar, ridicularizar ou defraudar qualquer os cidadãos. Mesmo em recesso parlamentar, Malta solicitou aos seus assessores estudos aprofundados para que possa apresentar o projeto de lei no início da próxima legislatura.

Projeto semelhante foi criado na Califórnia, nos Estados Unidos, pelo senador Joe Simitian, e já está em vigor no território americano.

Recentemente, Magno Malta entrou no Superior Tribunal Eleitoral com uma notificação de ocorrência para a retirada do falso twitter Magno Malta 45, que trazia várias ofensas e acusações mentirosas. “As pessoas irresponsáveis brincam com assuntos sérios e não mensuram o estrago na imagem e prejuízo moral que podem causar. Por isso gostei da iniciativa do senador norte americano e estou preparando projeto de lei similar para coibir os abusos criminosos”, disse Magno Malta.

Magno Malta deixou claro que a liberdade de expressão continuará protegida e defendida com toda legitimidade. Tanto que o projeto aceita a sátira, a paródia e o discurso político sem censura. “Só não aceitamos abusos, pessoas escondidas no anonimato atacando a honra das pessoas”, frisou Malta. 


Reprodução do site do Senador.


  
MOTIVAÇÃO. Magno justifica ter sido vítima de perfil falso no Twitter durante campanha eleitoral 
É a polêmica proposta do senador Magno Malta, que vai elaborar lei para punir "abusos" em redes sociais
Rondinelli Tomazelli


Se depender do senador reeleito Magno Malta (PR) vai dar cadeia criar perfil falso na internet para prejudicar alguém. Em seu site, ele disse que vai propor projeto de lei que prevê multa e até um ano de prisão para quem criar conta se passando por outra pessoa em redes sociais "com objetivo de intimidar, ameaçar, difamar, ridicularizar ou defraudar qualquer cidadão".
Magno justifica ter sido vítima de perfil falso no microblog Twitter na campanha e recorreu à Justiça Eleitoral para retirá-lo do ar. Agora, quer barrá-los, iniciativa que gerou comentário sobre eventuais prejuízos à liberdade de expressão. Em férias, Malta, segundo o site, encomendou estudos "aprofundados" para apresentar o projeto no início da nova legislatura.

Sua inspiração é uma lei idêntica que passou a vigorar este mês na Califórnia (Estados Unidos) e que, na sua avaliação, busca conter o "lado negro da revolução das redes sociais". "Até a presidenta Dilma Rousseff foi vítima de falsos usuários que usaram temas polêmicos e religiosos. Foi o lado ruim do pleito eleitoral que não foi fiscalizado".

Mas pesquisadores de internet criticam a ideia de Malta. O professor Hugo Cristo questiona como essas transgressões seriam fiscalizadas. "No caso do senador e de Dilma foi uso político. O problema é como fiscalizar crimes pela internet. Como rastrear o autor dos perfis?".

Hugo chama de "esforço desnecessário" a lei do senador. "Nos Estados Unidos, há cultura e leis mais eficientes sobre abusos, mas no Brasil como o cidadão comum, que não é senador nem a Xuxa e não têm recursos, vai processar quem o prejudicou com perfis falsos?", destaca.

O professor Ricardo Nespoli argumenta que a proposta de Malta não traria risco à liberdade de expressão, uma vez que o anonimato é proibido na Constituição. "Não sei se caberia uma nova legislação específica para o que o senador propõe, até porque o Código Civil já prevê punições a casos de anonimato, difamação, injúria, que têm de ser julgados. Outra coisa é o senador querer ficar em evidência em cima de uma estratégia política".

Para Nespoli, liberdade de expressão é direito que pressupõe deveres, e não se pode comparar perfil falso a codinomes de quem escreve em jornal. No site, Malta, que não foi localizado ontem pela reportagem, diz que a liberdade de expressão continuará defendida. "Tanto que o projeto aceita a sátira, a paródia e o discurso político sem censura. Só não aceitamos abusos, pessoas escondidas no anonimato atacando a honra das pessoas".

Punição em vigor na Califórnia inspirou Magno


Uma lei que pune quem cria perfis falsos na internet entrou em vigor em 1º de janeiro na Califórnia, Estados Unidos. A norma prevê multa de até US$ 1 mil ou um ano de prisão. O usuário será punido se criar conta falsa para intimidar, ameaçar ou defraudar alguém. A lei pune também quem postar comentários ou enviar e-mail se passando por outra pessoa. Em seu site, o senador Joe Simitian, autor do projeto, diz que a liberdade de expressão continua protegida e a lei não afeta a paródia, a sátira e discurso político, apenas quem se passar por outra pessoa na web. "Representar alguém na internet maliciosamente não é só brincadeira cruel. Agora, é crime", declarou.

"É um esforço desnecessário. Há questões mais importantes a regulamentar na web. Além disso, a legislação já prevê punição a crimes como difamação. Como é que vão fiscalizar essa nova lei"?
Hugo Cristo

Fonte: A Gazeta
Site do Senador Magno Malta

Categories: , Share

Leave a Reply