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Relator vai incluir vale-livro em projeto sobre Fundo Pró-Leitura

Artur Bruno
Arquivo/ Leonardo Prado
Artur Bruno: medida vai reduzir preço de livros para estudantes.
 
O relator da proposta do senador José Sarney (PMDB-AP) que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (PL 1321/11) na Comissão de Educação e Cultura, deputado Artur Bruno (PT-CE), vai recomendar a inclusão do vale-livro no texto. O projeto que institui o vale (1529/11), proposto pelo deputado Tiririca (PR-SP), tramita conjuntamente com o proposta de Sarney.

O vale-livro beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino infantil, fundamental e médio. Pelo projeto, os estudantes poderão escolher e comprar livros para formar uma biblioteca pessoal. Para Arthur Bruno, a proposta de Tiririca pode ser integrada ao projeto do Fundo Nacional Pró-Leitura. "Acho que é interessante porque, de certa forma, tudo que estimule a leitura e barateie os livros é uma boa sugestão."

Incentivo à leitura

Tanto o Fundo Nacional Pró-Leitura como o vale-livro alteram a lei da Política Nacional do Livro (10.753/03), sancionada em 2003 para incentivar a leitura; apoiar a produção, edição, distribuição e comercialização de livros; e estimular a produção intelectual de escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas como culturais.

Segundo a proposta do Senado, o Fundo Nacional Pró-Leitura destinará verbas para projetos em sintonia com a política, sendo formado por recursos do Tesouro Nacional, doações, auxílios de entidades de qualquer natureza, entre outros.

Depois de analisados pela Comissão de Educação, os projetos do fundo e do vale-livro, que tramitam em caráter conclusivo, serão votados pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Íntegra da proposta:

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

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